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sexta-feira, 13 de maio de 2011

ASSEMBLEIA VOTA PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS NA PRÓXIMA SEMANA


I
 
 
Um projeto polêmico e que deve despertar o interesse da sociedade, a privatização dos cartórios, que tramita na Assembleia desde 2009 está na pauta de votação da Casa para o próximo dia 16 segunda-feira). Defendido pelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto já sofreu inúmeras modificações principalmente porque mexe com muitos interesses.
Os cartórios funcionam de forma caótica no país inteiro e na Bahia a situação não é diferente. Reconhecer firma, autenticar um simples documento ou fazer uma procuração pública significa transtorno para qualquer cidadão. Na maioria dos cartórios, rola esquema pesado, inclusive de venda de senhas com preço que varia de R$ 10 a R$50, isso por conta das filas imensas, diariamente em todos eles. Se privatizados, os cartórios podem melhorar o atendimento, é praticamente uma certeza. Porém quem vai pagar por isso é a população e não o Estado, que passa a bola adiante. O contribuinte vai pagar caro por esta melhoria já que as taxas que passarão a ser cobradas por cada um desses serviços será dobrada ou triplicada. Os cartórios privatizados já cobram taxas até três vezes maiores. Para se ter uma ideia, em Salvador, uma procuração custa R$ 14 e  no Rio de Janeiro, onde o serviço é da iniciativa privada, o mesmo documento custa R$150. São argumentos que devem ser levados em conta pelos deputados. (Fonte: A Tarde).

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